O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a internação do menor de idade apontado como mentor do estupro coletivo de uma jovem de 17 anos no Rio de Janeiro. Ele também é investigado por envolvimento em, no mínimo, outros dois casos semelhantes.

Inicialmente, o MPRJ havia discordado da Polícia Civil do RJ quanto e recomendou ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do menor, afirmando que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”. Porém, voltaram atrás na decisão, quando o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, enviou uma nova manifestação à Justiça apoiando a internação com base no surgimento de novas denúncias.

Entenda as decisões anterioresEm manifestação enviada na última segunda-feira, 2, Messenberg pediu que a Justiça negasse o pedido de apreensão desse menor, enquanto, no último sábado, 28, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já havia expedido os mandados de prisão dos quatro maiores de idade.

O próprio MPRJ opinou pela prisão dos adultos, conforme denúncia da vítima, e tornou os quatro réus por estupro coletivo e por cárcere privado. Todos já se apresentaram à polícia: dois na terça-feira e os outros dois na quarta-feira.

Por envolver a investigação de um menor de idade, o processo precisou ser desmembrado. Legalmente, menores de 18 anos não cometem crimes, mas “atos infracionais” e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa.

Na segunda-feira, a Polícia Civil enviou ao MPRJ um pedido de busca e apreensão do adolescente pelo caso de Copacabana. Messenberg recebeu o documento e respondeu que “a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa”, destacando que não haviam elementos que demonstrassem a necessidade da internação provisória. No momento da avaliação do MPRJ, apenas o inquérito de Copacabana havia sido enviado pela polícia.

As outras denúncias contra o menorO adolescente investigado tem 17 anos e é aluno afastado do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, sendo alvo de duas denúncias de estupro coletivo, ocorridos de forma semelhante: as duas meninas afirmam que ele as atraiu para os locais onde foram violentadas.

O primeiro caso é o da jovem de 17 anos, que afirma ter se relacionado anteriormente com o menor e que havia recebido, em 31 de janeiro, um convite dele para sair. Ela aceitou e, ao chegar ao apartamento em Copacabana, viu os amigos dele.

Ela conta que aceitou ter relações apenas com o ex, que insistiu para que os outros quatro assistissem. Segundo ela, esse foi o momento em que todos se despiram e a violentaram.

Já na segunda denúncia, outra menina, que tinha apenas 14 anos na época e também tinha se relacionado com o mentor, afirma que foi convidada por ele para ir a um apartamento.

Lá estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que aparece no inquérito de Copacabana. A jovem conta que foi estuprada e agredida por pelo menos três rapazes, além de ter sido filmada sem seu consentimento.

O que o MPRJ disse“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana.

Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.”