A partir desta segunda-feira (13), os participantes do Enem de 2026 podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O pedido pode ser feito até o dia 24 de abril por meio da Página do Participante, a partir do login do Gov.br.

O prazo também vale para os candidatos que desejam justificar a ausência na edição de 2025. Somente com a justificativa será possível solicitar a participação gratuita no Enem deste ano.

Os interessados podem obter mais informações no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O período oficial de inscrições do exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

A isenção não é automática e deve ser solicitada pelo candidato no prazo estipulado.

Critérios para Isenção

A gratuidade na inscrição do exame é oferecida aos candidatos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026.

A isenção é priorizada para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada. O aluno deve ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Além disso, estudantes com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou que são beneficiários do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a gratuidade.

Segundo o Inep, o participante com uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para realizar a solicitação. A falta de atualização do cadastro pode levar a recusa do pedido para fazer as provas de graça.

Após a Solicitação

Os resultados dos pedidos serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão compartilhados em 22 de maio.

O edital do Inep alerta que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem. Os interessados em participar da edição deste ano do exame, isentos ou não, deverão realizar a inscrição também na Página do Participante.