O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou na última segunda-feira, 5, uma multa de R$ 5 mil a Flávio Bolsonaro (PL) por impulsionar, com pagamento, uma propaganda negativa contra o presidente Lula (PT) no Instagram. O anúncio veiculado entre 4 e 18 de setembro, afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e prometia o resgate do país. A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo próprio Lula, com base na legislação eleitoral, que permite críticas orgânicas a adversários, mas proíbe o pagamento para ampliar o alcance de conteúdo negativo. A decisão mantém o anúncio no ar, mas veda qualquer novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo ou de peças equivalentes.

No mesmo dia, Mendonça também determinou a remoção, em até 24 horas, de publicações nas redes sociais que afirmam falsamente que Lula teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno, no domingo, 4. A decisão atinge posts no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook, incluindo conteúdo atribuído a Pablo Marçal, alvo de uma representação movida pela mesma coligação que apoia Lula.

Para justificar a remoção, Mendonça citou imagens de outro ângulo, em especial da transmissão da GloboNews, que mostrariam a bandeira sendo enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem tocar o chão em nenhum momento. O ministro fez uma distinção entre afirmações factuais comprovadamente falsas, que diz autorizarem a remoção, e opiniões sobre a forma como o presidente manuseou o símbolo, que, segundo ele, seguem protegidas pela liberdade de expressão.

As duas decisões chegam dias depois do primeiro turno da eleição presidencial, no qual Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos e Lula, 45,16%, resultado que levou os dois candidatos ao segundo turno.