A Prefeitura de Aracaju, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, convocando entidades da sociedade civil para participarem do Fórum Eleitoral que elegerá novas representantes para o colegiado no triênio 2026–2028.

A Assembleia Eleitoral acontecerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 9h, no auditório da sede dos Conselhos Municipais, localizada na Praça Camerino, nº 66, Centro da capital sergipana.

Inscrições abertas até 1º de dezembro

As instituições interessadas poderão se inscrever de 11 de novembro a 1º de dezembro de 2025, até às 16h, tanto por e-mail quanto presencialmente na sede do CMDM (horário de funcionamento das 8h às 12h).

Podem concorrer organizações sem fins lucrativos que atuem na defesa dos direitos das mulheres no âmbito municipal há pelo menos três anos e que se enquadrem em um dos cinco segmentos previstos: instituições de ensino superior, entidades de estudos de família e gênero, conselhos de classe, instituições com atuação em políticas públicas para mulheres e sindicatos. Ao todo, serão eleitas 11 vagas distribuídas entre esses segmentos.

O edital está disponível na página da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e pode ser acessado clicando aqui ou no passo a passo: acesse "aracaju.se.gov.br" → clique em "Secretarias" → "Família e Assistência Social" → "Controle Social" → Clique em "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM" e acesse o "Edital de Chamamento Público Nº01/2025".

Documentação necessária

Para efetivar a inscrição, as entidades devem apresentar ficha de inscrição assinada, ata de eleição da diretoria, estatuto registrado, declaração de funcionamento e um relatório de atividades referentes aos últimos três anos, com comprovações como registros em mídia, cartazes, fotos, folders ou materiais similares.

A presença das representantes das entidades habilitadas no dia da eleição é obrigatória. O edital destaca que a ausência resultará na exclusão imediata do processo seletivo.