A declaração do ex-prefeito de Itabaiana e pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Franscisquinho (Republicanos) sobre mulheres na política ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira, 27, após ele e a esposa, Thaylane Monique Cruz Santos, ingressarem com uma ação judicial por danos morais e direito de imagem contra páginas, influenciadores e perfis políticos nas redes sociais.

Entre os processados estão o vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT), a vereadora de Aracaju, professora Sônia Meire (PSOL), o comunicador Laelson Correia, além dos perfis Política Sergipana, Fato Sergipe, Amo Direito, Seremos Resistência, Itabaiana City, Metrópoles Política, Daniel Rezende, Victor Vieira e a plataforma Facebook Brasil.

A fala que gerou a repercussão

A polêmica começou durante entrevista em rádio, quando Valmir foi questionado sobre rumores envolvendo uma possível pré-candidatura de Monique nas eleições deste ano. Segundo a transcrição anexada ao processo, o diálogo ocorreu da seguinte forma:

“Comenta-se nos bastidores uma possível pré-candidatura de Monique, a sua esposa”, perguntou o repórter Camilo.

“Nada, tem nada disso. Zero isso. Mulher minha não se envolve em política não. Zero participação. Mulher em política esqueça. Isso é especulação”, respondeu Valmir.

A declaração rapidamente repercutiu nas redes sociais e passou a ser alvo de críticas de lideranças políticas, páginas de opinião e influenciadores. Parte das publicações classificou a fala como machista e misógina, enquanto aliados do ex-prefeito afirmaram que a resposta foi retirada de contexto.

O que diz a ação

Na petição, os advogados de Valmir e Monique sustentam que o ex-prefeito falava especificamente sobre a esposa e sobre a possibilidade de ela disputar eleições, e não sobre mulheres de forma geral. A defesa afirma que trechos da entrevista foram “recortados”, “editados” e “descontextualizados” para gerar desgaste político e repercussão negativa.

Os autores alegam ainda que houve abuso do direito de crítica e da liberdade de expressão, com acusações que extrapolaram o debate político. Segundo o processo, os conteúdos publicados passaram a associar Valmir a misoginia, machismo e até incentivo ao feminicídio.

A ação também afirma que Monique, que não exerce cargo público nem possui atuação política, teve a imagem exposta de forma indevida nas redes sociais.

As manifestações dos acusados

O processo reúne publicações e comentários feitos por páginas e influenciadores após a entrevista.

Em uma das postagens anexadas à ação, Laelson Correia afirmou que Valmir teria dado um “tapa na cara das mulheres sergipanas” ao declarar que “mulher e política esqueça”.

Já a página Fato Sergipe publicou vídeo questionando a justificativa de que a fala teria sido retirada de contexto e relacionando a declaração a decisões políticas anteriores do agrupamento liderado por Valmir.

O perfil Política Sergipana afirmou que o ex-prefeito tratou a esposa “como propriedade”, além de chamá-lo de “machista”, “fraco” e “desqualificado”. A publicação também comparou Monique a uma “escrava”.

Outra publicação mencionada na ação foi feita pela influenciadora Lais Araújo, que classificou a fala como “machista, odiosa e misógina”.

A professora Sônia Meire também criticou a declaração e afirmou que ela “reforça a submissão de mulheres a homens”.

Defesa cita liberdade de expressão e “limites”

Ao longo da ação, os advogados defendem que a liberdade de expressão não pode servir como “escudo” para ataques à honra e à imagem. O documento cita decisões judiciais, jurisprudências e trechos da Constituição Federal para sustentar que críticas públicas possuem limites quando atingem direitos da personalidade.

A petição também argumenta que os conteúdos divulgados tiveram grande alcance nas redes sociais e ultrapassaram Sergipe, chegando a veículos nacionais.

Outro ponto utilizado pela defesa é uma declaração posterior do radialista Carlino Souza, apresentador da entrevista. Segundo o processo, ele afirmou posteriormente que a pergunta feita ao ex-prefeito era sobre uma eventual candidatura de Monique, e não sobre mulheres em geral.

Na ação, Valmir e Monique pedem a remoção das publicações consideradas ofensivas, além de responsabilização civil dos envolvidos.