A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o l Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. Integrando a programação paralela do Sergipe Oil & Gas, o encontro reuniu gestores municipais, especialistas, representantes do setor produtivo e do mercado jurídico para discutir infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica como fatores estratégicos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos.


Ao longo da programação, os debates abordaram a importância de um ambiente regulatório estável e de administrações municipais preparadas para acompanhar o ciclo de investimentos que se desenha em Sergipe, especialmente diante das perspectivas relacionadas ao setor de petróleo, gás e saneamento.


Representando a FAMES no evento, o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, destacou a atuação da entidade na articulação entre os municípios e na preparação para as transformações econômicas do estado. De acordo com ele, o fórum demonstra a união dos municípios e o compromisso da Federação em apoiar as administrações municipais. "A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios", afirmou o prefeito.


Para Cristiano Barreto, representante do TCB


Advocacia, um dos apoiadores do evento, o encontro ampliou a discussão sobre os diferentes aspectos que envolvem as concessões públicas, passando por investimentos, infraestrutura e regulação. Ele ressaltou que a previsibilidade e a segurança jurídica são fundamentais para atrair investimentos de longo prazo. "A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual", destacou o advogado.


A necessidade de preparar os municípios para o novo cenário econômico também foi ressaltada por Márcio Conrado, do VNC


Advocacia, também apoiador do evento. Para ele, a chegada de novos investimentos, especialmente com as perspectivas do projeto Sergipe Aguas Profundas, exige qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal. "O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias", afirmou Conrado.