Em entrevista exclusiva concedida ao Jornal da Fan na manhã desta quinta-feira, 6, um dos advogados de defesa de Valmir de Francisquinho, Gustavo Gonet Branco, argumentou que o recurso do candidato ao Governo de Sergipe ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Direto de Brasília, o advogado afirmou que Valmir não perdeu o efeito suspensivo conquistado pela liminar pelo fato de seu recurso ainda não ter sido apreciado. Gustavo Branco também revelou que ainda faltam dois recursos para serem julgados, sendo um deles referente exclusivamente a Valmir, mas ainda não existe uma previsão de quando serão apreciados.

A defesa alegou que houve um equívoco com relação às informações veiculadas na imprensa nesta semana sobre uma possível efeito sobre a liminar, já que os recursos que haviam sido julgados não se relacionavam a Valmir.

“Os recursos não são apenas de Valmir, discutem outros temas relacionados a esse processo. O que posso garantir é que em relação a Valmir não houve nenhuma decisão. É capaz que tenha havido alguma confusão de alguém que acessou o processo e viu a decisão de uma terceira pessoa, que sequer tem um pedido de efeito suspensivo que nós temos, e houve decisão referente a outras pessoas, não a Valmir e que não afetam Valmir, que sequer mencionam Valmir e que não dizem respeito às teses recursais que nós trazemos”, argumentou Gustavo Gonet Branco.

Na prática, segundo o advogado de defesa, o candidato ao governo segue elegível: “Não há nenhum efeito de qualquer condenação que teria sido imposta anteriormente. Ou seja, isso garante a elegibilidade de Valmir de Francisquinho. […] Jamais houve nenhuma alteração do quadro de decisões em relação ao Valmir desde o início do ano. Não há nenhuma nova decisão que trate de Valmir”, afirmou.O advogado destacou que a expectativa é de uma apreciação positiva para Valmir, tendo em vista, segundo ele, da “plausibilidade na tese jurídica” que foi apontada na decisão liminar.“Temos bastante expectativa num desfecho favorável, inclusive como está nessa própria decisão liminar está claro que há uma plausibilidade na tese jurídica no recurso que levantamos. Isso é importante deixar claro que a tese jurídica dos recursos são distintas. Não é porque foi julgado um ou outro recurso que o seguinte vai ser julgado daquela forma. Inclusive, os dois recursos anteriores foram julgados de forma diferentes, de Jamerson e das demais partes. Essa liminar pode ou não ser mantida pelo ministro”, contou.

Quanto ao tempo que se desenrola o processo ou o momento em que as apreciações saem, Gustavo avaliou como “natural” dentro de uma tramitação jurídica.

“Com relação ao tempo do processo, vejo como tempo natural, de maturação, de apreciação e não cabe a nós fazer um bom juízo de valor. […] Já fizemos nosso recurso, apresentamos as teses de mérito e de fundamento. Um passo natural agora é aguardar a apreciação pelo Tribunal. Com relação a impugnação, é apresentar os argumentos que afastam a alegação que foi feita pela outra parte e aguardar o desfecho natural”, concluiu.