Defensoria Pública promove mutirão com assistência jurídica gratuita, exames e emissão de documentos
Também serão oferecidos atendimentos na área da saúde, com orientações sobre cirurgias, exames, internações, medicamentos e outros procedimentos médicos
A Defensoria Pública de Sergipe realiza no sábado, 30, das 8h às 13h, o Mutirão da Cidadania em alusão ao Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.
A ação acontece na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, bairro Jardins, em Aracaju, e vai concentrar uma série de serviços gratuitos voltados ao atendimento direto da população.
Durante o mutirão, defensoras, defensores públicos e servidores estarão disponíveis para prestar assistência jurídica em demandas de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e usucapião, além de orientações e atendimentos nas áreas cível e criminal, incluindo questões relacionadas ao direito do consumidor, como juros abusivos em cartões de crédito e empréstimos.
Também serão oferecidos atendimentos na área da saúde, com orientações sobre cirurgias, exames, internações, medicamentos e outros procedimentos médicos.
Além da assistência jurídica, o público terá acesso a serviços de cidadania, como exames gratuitos de DNA pelo projeto “Ser Pai é Legal”, retificação de registro civil, emissão de carteira de identidade (RG) e segunda via gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito.
O mutirão também inclui orientações e consultas sobre benefícios previdenciários do INSS, atualização e cadastro no CadÚnico, além de serviços de saúde preventiva, como aferição de pressão arterial e medição de glicemia.
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