A proposta que prevê o fim da escala 6×1 avançou nesta segunda-feira, 25, após uma negociação direta entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro ocorreu em Brasília horas antes da apresentação oficial do parecer do relator da PEC, deputado Leo Prates, na comissão especial da Câmara.

Segundo informações divulgadas pelo g1 e confirmadas por Hugo Motta em entrevista coletiva após a reunião, o texto prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além do fim da escala 6×1 e garantia de dois dias de folga semanal.

Durante a coletiva no Salão Verde da Câmara, Hugo Motta afirmou que três pontos foram tratados como “inegociáveis” nas conversas entre o governo federal e a Câmara:

redução da jornada semanal;
fim da escala 6×1;
manutenção integral dos salários.
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator”, declarou Hugo Motta, segundo informações reproduzidas pelo g1.

Ainda de acordo com Motta, a implementação será gradual. O parecer prevê:

redução imediata de duas horas na jornada após 60 dias da promulgação da PEC;
nova redução de duas horas após 12 meses;
conclusão da transição em aproximadamente um ano.
Lula defendia mudança imediata

As discussões desta segunda-feira ocorreram porque havia divergências entre o Palácio do Planalto e setores do Congresso sobre o prazo de transição.

Conforme informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Lula defendia que a redução fosse aplicada de maneira imediata, sem escalonamento. Já parlamentares do Centrão e representantes do setor produtivo defendiam um período maior de adaptação para empresas e empregadores.

A Folha informou ainda que o encontro desta segunda teve participação dos ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além do relator Leo Prates, e foi decisivo para destravar os principais pontos da proposta.

O que acontece agora na Câmara

Na noite desta segunda-feira, o relator Leo Prates faz a leitura oficial do parecer na comissão especial da Câmara responsável pela PEC.

Após a apresentação do texto, os deputados iniciam a fase de debates, podendo apresentar sugestões e pedidos de alteração. A expectativa nos bastidores é de que parlamentares da oposição e da bancada empresarial apresentem pedido de vista, mecanismo que pode adiar temporariamente a votação.

Mesmo assim, líderes da Câmara trabalham para que a votação do parecer aconteça já nesta terça-feira, 26, na comissão especial. Caso não haja acordo, a análise pode ficar para os próximos dias da semana.

Próximos passos da PEC

Se aprovado na comissão especial, o texto seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter pelo menos 308 votos favoráveis em cada etapa.

Depois disso, a proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. Somente após aprovação nas duas Casas a PEC poderá ser promulgada e começar a valer oficialmente.

Segundo a Folha de S.Paulo, o governo Lula trabalha para acelerar a tramitação e tenta concluir a votação ainda antes do recesso parlamentar e do período das festas juninas, quando o Congresso costuma esvaziar.